Forum de discussão referente a Restituição de Imposto de Renda no Japão e Shakai Hoken
Tire as suas dúvidas sobre Restituição de Imposto de Renda no Japão e Shakai Hoken
» Que tipo de Imposto de Renda pode ser restituído?

Poderá ser restituído o Imposto de Renda recolhido na fonte (descontado no salário) e o resgate parcial da Previdência Social (Shakai Hoken).

» Todas as pessoas que trabalharam no Japão tem o direito a restituição?

Todas as pessoas que tiveram o Imposto de Renda recolhido na fonte (descontado no salário) tem o direito de requerer a restituição. Em relação ao resgate parcial da Previdência Social (Shakai Hoken) há condições de resgatar parcialmente a parte do Plano de Aposentadoria (Kousei Nenkin) uma vez foi contribuído.

» Posso fazer a restituição a qualquer momento?

É possível realizar a restituição do Imposto de Renda referente aos últimos 5 anos contribuídos. Em relação ao Shakai Hoken seriam os últimos 3 anos contribuídos.

» Quais são as pessoas que posso eleger como meus dependentes?

Podem ser considerados como dependentes o cônjuge, os pais, filhos, irmãos, pais do cônjuge, avós paternos e maternos, bisavós paternos e maternos, tataravós paternos e maternos.

» Não fiz remessas ao Brasil através de bancos. Há algum problema?

O comprovante de remessa é a prova documental de que prestou ajuda financeira ao citado dependente. Caso não tenha o comprovante de remessa precisaremos analisar o caso.

» Fiz as remessas periodicamente porém não guardei os comprovantes. Como devo proceder?

Há várias formas de obter-se estes comprovantes de remessa. Pode requerer-se o extrato de remessa ao banco remetente ou ao banco destinatário.

» Os documentos originais apresentados no processo serão devolvidos?

Os únicos documentos originais apresentados na qual serão retidos são os comprovantes de remessa e o comprovante de renda anual (Gensen). Aconselhamos a guardar uma cópia destes documentos antes de apresentá-la.

» Declarei dependente durante a estadia no Japão, há probabilidade de eu ter direito a restituição?

Irá depender do valor retido no comprovante anual de renda (Gensen) e da existência de outros dependentes legais.

» O processo de Restituição de Imposto de Renda costuma levar quanto tempo?

O tempo médio é de 3 meses porém há casos mais complexos que custaram aproximadamente 6 meses até a sua conclusão.

» Qual é o custo da prestação de serviço de Restituição de Imposto de Renda?

O custo é de 30% sobre o valor restituído.
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Restituicao de Imposto de Renda no Japao, Restituicao de Shakai Hoken